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Termo de Uso da Plataforma de Conexão de Serviços AR LOGÍSTICA

Este termo define as condições de uso da plataforma de conexão de serviços, que conecta prestadores de serviços independentes com clientes.

1. Definições

  • Plataforma: refere-se à plataforma de conexão de serviços AR LOGÍSTICA.
  • Prestador de Serviços: refere-se ao indivíduo ou empresa que oferece serviços através da plataforma.
  • Cliente: refere-se ao indivíduo ou empresa que contrata os serviços oferecidos pela plataforma.

2. Condições de Uso

  • A plataforma não estabelece vínculo trabalhista entre o prestador de serviços e o cliente.
  • O prestador de serviços é responsável por seus próprios serviços e resultados.
  • O cliente ou a plataforma são responsáveis por pagar pelos serviços.

3. Responsabilidades

  • A plataforma é responsável por conectar prestadores de serviços com clientes.
  • A plataforma não é responsável por serviços ou resultados.

4. Aceitação

Ao utilizar este aplicativo, você declara concordar em prestar serviços de forma autônoma, sem qualquer vínculo empregatício com a empresa. Você é responsável por sua própria organização, execução e resultados do trabalho. Não há subordinação, habitualidade, onerosidade ou pessoalidade na relação de trabalho. O trabalho é ocasional e intermitente, e você é livre para escolher o momento e a forma de prestar os serviços. Ao concordar com estes termos, você reconhece que esta é uma relação de prestação de serviços e não um contrato de trabalho.